Estado de mobilização é aprovado em Assembléia Geral da UFOPA

Fotografia: Ramon Santos

Em Assembléia Geral realizada ontem (13/04) na UFOPA, que contou com expressiva participação de estudantes, funcionários, professores e movimentos sociais, foi aprovada por unanimidade a proposta do DCE de estado de mobilização intensa. Ou seja, os próximos dias e semanas serão marcados por vários atos públicos em protesto à repressão política implantada pela Reitoria pró-tempore da Universidade.

A primeira manifestação já está marcada: será na próxima sexta-feira - dia 15 de abril de 2011, com concentração a partir das 16 horas em frente ao hotel Amazônia Boulevard, partindo em direção ao campus 1 da UFOPA, situado na Av. Marechal Rondon. Foi aprovada também a proposta de uma abaixo-assinado para coletar assinaturas de estudantes, professores, técnicos e da sociedade.

O clima de indignação e repúdio às dezenas de processos administrativos instaurados pelo Reitor Seixas Lourenço é quase unânime na comunidade acadêmica e na sociedade civil organizada. O Prof. Luiz Fernando França assinalou que, em Assembléia Geral da categoria, os docentes da UFOPA decidiram por enviar um documento à Reitoria requerendo a invalidação das portarias que iniciaram os referidos processos. O servidor Eric Braga, por sua vez, afirmou que os técnicos-administrativos da Universidade, reunidos em Assembléia, também firmaram posição contrária aos processos administrativos.

As entidades estudantis presentes na Assembléia do dia 13 [UES e DCE/UFOPA] dispararam categoricamente: há um processo ditatorial instalado na Universidade Federal do Oeste do Pará. "Não há fundamento jurídico razoável para a instauração de tais processos. O que existe é uma clara perseguição política a todos aqueles que contestam a atual gestão estabelecida na UFOPA. E isso é inadmissível numa Universidade pública, instituição cuja principal missão é produzir e difundir conhecimento crítico e voltado à resolução dos problemas da sociedade" - afirmou Ib Tapajós, coordenador da UES.

Além da comunidade acadêmica, participaram do evento várias entidades, movimentos sociais e sindicatos da região, como a Frente em Defesa da Amazônia (FDA), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP), Sindicato dos Professores de Santarém (SINPROSAN), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP), dentre outros. Todos unânimes em se opor ao regime tirano em vigor na UFOPA.

A luta por DEMOCRACIA continua!

Confira no "Mais informações" o manifesto distribuido pelo DCE na Assembléia.

NÃO NOS CALARÃO!!!

Caros colegas estudantes, professores e técnicos da UFOPA, bem como sociedade em geral. Não podemos permitir que uma Universidade pública como a UFOPA continue sendo regida por uma TIRANIA POLÍTICA, que tem como principal expressão o atual REItor, José Seixas Lourenço – que nunca foi eleito pela comunidade acadêmica da UFOPA.

A REItoria não admite nenhuma crítica à sua gestão. Aqueles que ousam questionar o atual estado de coisas na UFOPA são ameaçados, constrangidos e, em muitos casos, punidos. Tudo é empurrado goela abaixo da comunidade acadêmica, sem nenhum diálogo – modelo acadêmico, restrições de acesso ao espaço físico da universidade, compra de um carro de luxo para o REItor, etc.

A gota d´água foram os processos administrativos instaurados pelo REItor contra um professor, funcionários e mais de 40 estudantes da nossa Universidade. Motivo? Eles ousaram desafiar os donos do poder, através de um ato público na aula magna do dia 18 de março de 2011 no hotel Amazônia Boulevard.

Independente da opinião individual de cada um sobre a referida manifestação, NÃO PODEMOS ADMITIR que membros da comunidade acadêmica sejam perseguidos por motivos políticos! Todos nós lemos nos livros de História que a Ditadura já é coisa do passado no Brasil. Ou será que não??

Se deixarmos as coisas continuarem dessa forma, estaremos legitimando um REGIME DESPÓTICO e OPRESSOR. Precisamos reagir energicamente e mostrar à REItoria que a comunidade acadêmica da UFOPA merece respeito.

NÃO NOS CALARÃO. CONTINUAREMOS FIRMES EXIGINDO DEMOCRACIA NA UFOPA. ABAIXO A REPRESSÃO!

#FORA REITORIA PRÓ-TEMPORE! DIRETAS JÁ!!

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFOPA

Eleições DCE UEPA 2011

Amanhã (15/04), a partir das 18h, na SALA do DCE UEPA, acontece a Posse da Nova gestão do DCE UEPA: " Todas as Vozes", chapa vencedora do pleito, realizado no dia 06/04.

Com a diferença de um pouco mais de 300 votos, a Chapa 2 venceu a eleição na UEPA.

Chapa composta pelo Coletivo Romper o Dia, Vamos À Luta e independentes.

Todas as Vozes terá um total de 15 cargos, já que a divisão é proporcional ao número de votos. Ficando a chapa 1, com 12 cargos.

Parabéns aos companheiros da UEPa, pela belíssima vitória. Mas a Luta continua.

CARTA DE BELEM EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.

Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:

- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;

- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;

- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

BELO MONTE NÃO!

TERRA SIM!

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

Belém, 12 de abril de 2011

Movimentos Sociais repudiam atitude da Reitoria da UFOPA

Companheiros, confiram no BLOG DA UES:

http://uesantarem.blogspot.com/2011/04/movimentos-sociais-repudiam-atitude-do.html#more

Encaminhem às suas listas e vamos tentar conseguir mais cartas de repúdio/solidariedade.

Abraços!

 

Ib Tapajós

 

 

Em encontro realizado na cidade de Santarém nos dias 09 e 10 de abril de 2011, 14 entidades do movimento social do baixo amazonas aprovaram uma Carta aberta dirigida à Reitoria da UFOPA repudiando a atitude do Reitor Seixas Lourenço em instaurar processos administrativos para punir estudantes, professores e técnicos envolvidos emmanifestação ocorrida na aula magna do dia 18 de março.

Confira o documento na íntegra:

CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BAIXO AMAZONAS À REITORIA DA UFOPA

A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), oficializada em novembro de 2009, representou um grande avanço para nossa região. A instalação de uma Universidade com sede numa cidade do oeste paraense é uma demanda histórica da sociedade e dos movimentos sociais. Nosso povo e nossa juventude precisam de formação acadêmica para promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural e humano da região do Baixo Amazonas.

Entretanto, os rumos que a UFOPA vem tomando são preocupantes. Administrada por Seixas Lourenço, um Reitor Pró-Tempore indicado pelo MEC, a UFOPA nunca abriu espaço verdadeiramente democrático para discussão e deliberação com os movimentos sociais. Os poucos eventos realizados, audiências e seminários, representaram uma “democracia de fachada”, em que a opinião dos movimentos não era levada em consideração. Quem batia o martelo era sempre o Reitor e sua equipe.

Por outro lado, a nova Universidade escancara suas portas às grandes empresas multinacionais que exploram os recursos naturais da nossa reiragião. Prova disso é o convênio firmado com a ALCOA, mineradora que atua no município de Juruti, extraindo bauxita e deixando migalhas ao nosso povo. Afinal de contas, a quem serve a UFOPA? Aos pequenos ou aos grandes?

Foi dentro desse contexto que os estudantes da UFOPA, organizados pelo Diretório Central dos Estudantes e pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), realizaram durante a aula magna do dia 18 de março de 2011 um ato público exigindo democracia na Universidade, através da abertura de um processo de eleições diretas para a Reitoria (Diretas Já!).

Já no dia 19 de março, em resposta a essa legítima manifestação, o magnífico Reitor instaurou um processo administrativo disciplinar contra o Professor Gilson Costa e duas sindicâncias para apurar quais eram os estudantes e técnicos envolvidos no “ato irregular”. Recentemente, após a identificação dos manifestantes, foram instaurados dezenas de processos administrativos contra estudantes, visando puni-los por ousarem desafiar os donos do poder.

Os movimentos sociais do baixo amazonas repudiam essa atitude autoritária da Reitoria da UFOPA, que, ao invés de abrir canais de diálogo com os setores descontentes, prefere puni-los. Ocorre que no Brasil é livre a expressão do pensamento, conforme prevê a Constituição de 1988, em seu art. 5º, inciso III. Portanto, os processos da Reitoria contra estudantes, professores e técnicos são ilegais, ilegítimos e imorais – um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso:

- MANIFESTAMOS nosso INTEGRAL APOIO ao movimento estudantil santareno, especialmente ao DCE da UFOPA e à UES, que tiveram a coragem de desafiar os donos do poder instituído na Universidade Federal do Oeste do Pará.

- REPUDIAMOS o ato do Reitor Seixas Lourenço devido à sua truculência política e à sua tentativa de criminalizar nossa juventude.

- EXIGIMOS a imediata anulação dos processos administrativos em curso e a mais urgente democratização da nossa universidade.

Por uma Universidade pública, gratuita e verdadeiramente democrática, onde estudantes, professores, funcionários e os movimentos sociais tenham voz e vez.

Santarém, 10 de abril de 2011

Assinam:

PASTORAL SOCIAL DA PRELAZIA DE ÓBIDOS

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DE JURUTI VELHO (ACORJUVE)

CPT (NÚCLEO DE ÓBIDOS)

COLETIVO PURAQUÉ

MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO

MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA E CULTURA DO RIO ARAPIUNS (MDVCA)

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA GLEBA CURUMUCURI (ACOGLEC)

CASA FAMILIAR RURAL DE ÓBIDOS

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO RIO MAMURU (APRIM)

FEDERAÇÃO DA GLEBA LAGO GRANDE (FEAGLE)

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PLANALTO MAMURU (ACRPM)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALENQUER (STTR)

CÁRITAS – PRELAZIA DE ÓBIDOS

* Leia mais em:

Mensagens de apoio ao movimento estudantil

Moção de repúdio da CSP-CONLUTAS

Moção de repúdio da FASUBRA

Carta do Sindicato dos Professores da UFOPA

Documento da ANEL em apoio à luta por democracia na UFOPA

Vereador Carlos Jaime em defesa do movimento estudantil

** Envie você também sua mensagem de repúdio à Reitoria da UFOPA.

- Ao Reitor Seixas Lorenço - seixaslourenco@gmail.com; gabineteufopa@hotmail.com

*** Para manifestar solidariedade aos estudantes, professores e técnicos que estão sendo alvo de perseguição política:

- Professor Gilson Costa - amazongil@yahoo.com.br

- Técnico-administrativo Wallace Souza - wallace_mes@yahoo.com.br

- Nery Júnio, coordenador do DCE/UFOPA - neryrecht@yahoo.com.br
- Ib Tapajós, coordenador da UES - ibtapajos@hotmail.com 

Nota de repúdio do DCE/UFPA à ditadura instalada na UFOPA.

É com preocupação que recebemos as notícias dos últimos acontecimentos na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. O povo brasileiro aprendeu o valor da democracia e compreende que as Universidades devem ser o campus máximo da sua experimentação. Contraditoriamente é onde o processo democrático se instala a passos lentos. E não são poucos os exemplos: Lei dos 70% para os Conselhos Superiores; Lista Tríplice para eleição da Reitoria; Reitor pro tempore etc.

 

Nossa tradição de luta na UFPA em defesa da consolidação da democracia não permite que aceitemos como normal a abertura de processo administrativo contra um docente e de sindicância para investigar quais são os estudantes envolvidos na manifestação legítima realizada no dia 18 de fevereiro de 2011, durante a Aula Magna da UFOPA. Esse procedimento da reitoria, adotado para punir, além de ser chocante deixa claro o despreparo dos seus dirigentes.

 

A diretoria do DCE/UFPA repudia toda e qualquer tentativa de criminalizar aqueles que lutam. É natural do nosso povo a iniciativa de organização a fim de superar os que pensam que o poder tem dono. O poder sempre estará em disputa e não se admitirá mordaças, principalmente no âmbito de uma instituição que tem a tarefa principal de formar massa crítica e com isso transformar a região do Oeste do Pará. Abaixo a ditadura na UFOPA!

 

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFPA

* Contatos do DCE da UFPA: dce@ufpa.br, rafaelsalsa18@yahoo.es.

Abaixo-assinado online

Meus Amigos / Minhas Amigas, 

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Pela Liberdade de Expressão na UFOPA» 

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8863 

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar. 

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado, 
WALLACE CARNEIRO DE SOUSA

Convocação do 52º CONUNE

59º CONEG: leia a carta de convocação do 52º Congresso Nacional da UNE

Confira a carta de convocação do 52º Congresso da UNE, que acontecerá em Goiânia, de 13 a 17 de julho
 
Aconteceu neste fim de semana, entre os dias 8, 9 e 10 de abril, o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos principais fóruns de discussão do movimento estudantil que reuniu DCE's, UEE's, Executivas e Federações de Curso de todo país.
Durante a plenária final, no domingo, foi convocado o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), que será realizado em Goiânia, entre os dias 13 e 17 de julho. Confira abaixo a carta de convocação desta atividade:
 
Carta de São Paulo
 
Convocação do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes
Reunidos na “cidade dos mil povos”, lideranças estudantis de todo o país honram a tradição democrática e combativa da UNE neste 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, ao aprofundar o debate sobre as políticas e estratégias de ação que vão orientar a luta do movimento estudantil brasileiro por uma Educação de qualidade e por um Brasil mais justo e desenvolvido. Nesta ocasião mais de 500 Diretórios Centrais, Uniões Estaduais de Estudantes e Federações ou Executivas de Curso convocam os mais de 6,5 milhões de universitários que estudam no território nacional a construir em todos os cantos de nosso imenso país o 52º Congresso da história de quase 74 anos de luta da União Nacional dos Estudantes, que será realizado na bela cidade de Goiânia.
Este congresso acontece em um momento de efervescência dos povos do mundo em enfrentamento aos impactos da crise em todo planeta. A crise econômica eclodida em 2008 é elemento decisivo para a compreensão dos caminhos que o Brasil e o mundo trilharão nesta década recém aberta e aponta para o esgotamento do projeto neoliberal baseado na supervalorização da especulação financeira e para a afirmação do desenvolvimento sustentável e soberano das nações como melhor receita para garantir os interesses da maioria de suas populações. Ainda, as guerras que a política belicista que os EUA e as principais potências européias patrocinam no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão, na Costa do Marfim, e recentemente na Líbia expressam a face mais cruel de um capitalismo decadente que depende de agressões militares e banhos de sangue para conquistar novas fontes de energia e novos mercados.
A América Latina, ao contrário, segue uma proposta mais determinada, altiva e soberana. O Brasil caminha nessa tendência. Nos últimos oito anos o país viu voltou a valorizar o Estado num esforço de articular diversas políticas com o objetivo de democratizar a renda e o acesso à educação, saúde e cidadania. Mas isso ainda é pouco e a juventude brasileira não se intimida com o tamanho do desafio que vê pela frente afirmando em alto e bom som: Queremos MAIS!
Se é verdade que nos últimos oito anos o país melhorou muito as condições de vida de seu povo, devemos ter a lucidez de perceber que o Brasil em que vivemos está muito distante do Brasil com o qual sonhamos. O país ainda convive com uma massa de milhões de analfabetos. Persiste um sistema de ensino básico e médio excludente que a cada ano desperdiça milhares do jovens em seus altos índices de evasão. O déficit estrutural se torna mais claro no Ensino Superior. Apenas 13,9% dos jovens entre 18 a 24 anos frequentam um curso superior no Brasil. Não obstante, apesar do expressivo aumento de vagas públicas criadas no último período, proporcionalmente, a participação pública no total de matrículas no ensino superior não vem melhorando, reduzindo de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008, um sintoma claro do avanço no contexto de desregulamentação do Ensino Superior Privado. Todavia, cabe registrar, que no último período observa-se uma inversão gradual dessa lógica. Isso pode ser observado em iniciativas como a construção de 141 novas escolas técnicas e 11 novas IFES já mencionadas. Observam-se também em outras ações como o piso nacional do magistério, a ampliação nos recursos do FUNDEB e a instituição do Ensino Básico de nove anos. Ainda, iniciativas como ampliação de vagas nas universidades já existentes , bem como a adoção de políticas afirmativas de reparação racial, têm contribuído para a diminuição dos muros que cercam as universidades no país.
Não obstante, esta em curso no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação. Fruto do debate da Conferência Nacional de Educação este documento indicará parâmetros e perspectivas para os próximos dez anos de políticas educacionais no país. Portanto consiste em uma oportunidade para construir um projeto estruturante que supere as limitações históricas da Educação brasileira, firmado em uma plataforma de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Plataforma esta que tenha a Universidade PÚBLICA no centro da transformação da Educação no Brasil. Nesse processo, a UNE lançou em 2009 o seu Projeto de Reforma Universitária – PL 5175/09, fruto de debate e mobilização de centenas de milhares de estudantes e entidades estudantis.  Derivado deste documento, apresentou no inicio deste ano 59 emendas ao projeto de plano em tramitação e foi as ruas em mais de vinte capitais na Jornada de Lutas 2011. 
O fez por entender que está na ordem do dia de radicalizar a democratização da Universidade Brasileira. Isso compreende elevar os investimentos a outro patamar com a aplicação dos 10 bilhões adicionados ao orçamento do MEC com o fim da DRU, da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB ao financiamento da Educação no país. Passa também pela consolidação da participação da comunidade acadêmica nas decisões na Universidade através de eleição direta pra reitor, co-gestão com participação paritária dos segmentos (estudantes, professores e servidores) nas diversas esferas e garantia de livre organização estudantil e sindical. Compreende radicalizar o acesso e à universidade e permanência nesta através do alcance da meta de 50% de oferta de vagas públicas no ensino superior até 2020 e do fim do vestibular com a instituição de um novo método de seleção nacional mais democrático superando a lógica da falsa meritocracia. Compreende na reestruturação acadêmica que rompa com o regime de departamentos da reforma MEC/USAID e possibilite maior interação e interdisciplinaridade, possibilite uma universidade mais científica e critica, com o aperfeiçoamento do sistema de pesquisa na graduação e pós-graduação associado ao desenvolvimento produtivo e tecnológico de cada região, enfrentando a fuga de cérebros. Passou o tempo em que os jovens brasileiros eram enviados a se formar no estrangeiro, o Brasil tem potencial para produzir conhecimento soberano vinculado aos interesses de seu desenvolvimento. Uma reestruturação acadêmica que engaje a universidade no processo de superação das profundas contradições de nossa sociedade e resgate o caráter de espaço de promoção da cultura e das artes. Compreende o controle público sobre o ensino privado, materializado na regulamentação desse setor, no acompanhamento dos reajustes de mensalidades, no combate a mercantilização e desnacionalização, com o veto de participação do capital estrangeiro nas IES, a fiscalização da qualidade do ensino nas instituições privadas e na garantia da sua democracia interna.
É nesse contexto que se insere o 52º Congresso da UNE. O movimento estudantil brasileiro tem a tarefa de mobilizar milhões de estudantes no país para a disputa do novo Plano Nacional de Educação. Ou seja, levar a cada sala de aula o debate de uma universidade antenada com os desafios do nosso tempo. É hora de arregaçar as mangas, construir grandes debates mobilizações por todo o país, iniciando a década com os pés firmes na luta e os olhos vislumbrando o grandioso futuro que nos aguarda.