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sexta-feira, 25 de junho de 2010

Seminário de Formação Política do Coletivo Romper o Dia

Alunos fecham de novo a BR-316 em protesto contra sistema de bilhetagem

Cidades
Alunos fecham de novo a BR-316 em protesto contra sistema de bilhetagem

Edição de 25/06/2010


Estudantes da rede pública de ensino de Ananindeua fecharam, ontem, as duas pistas da rodovia BR-316, em protesto contra o novo sistema de bilhetagem eletrônica do município. Policiais rodoviários federais negociaram com os estudantes, que acabaram liberando as pistas. Mas, a Prefeitura de Ananindeua não recebeu nenhum representante para discutir a polêmica em torno da meia-passagem.

Segundo Fabrício Gomes, que é servidor público da Escola Oneide Tavares, o protesto começou por volta das 11 horas e reuniu estudantes de várias escolas do município, além de representantes dos diretórios centrais de estudantes da Unama, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (Uepa) e de alguns sindicatos.

"Nós queremos que o sistema de meia-passagem continue como sempre foi, que tenha alcance em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) e sem limitação", disse Fabrício, acrescentando que a prefeitura quer limitar para 60 passes por estudantes, além de emitir carteirinha pelo município, valendo apenas nos limites de Ananindeua.

Os manifestantes saíram em caminhada até a frente da Câmara Municipal de Ananindeua, mas durante o trajeto, um estudante da escola Antonio Gondin Lins foi preso por um guarda municipal de Ananindeua e levado para a Seccional de Ananindeua. Os estudantes fizeram protestos em frente àquela unidade policial e o jovem acabou sendo liberado. Sem negociar com a Prefeitura de Ananindeua, os manifestantes encerraram o protesto e, segundo Fabrício Gomes, um dos líderes, será feita uma reunião para organizar uma manifestação maior.

Sem direito a meia passagem

Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, veta o uso dos cartões Passe Fácil e meia passagem no municipio. O uso dos cartões será até o dia 30/06. Substituindo estes cartões, Helder propôs um outro meio. "Batizado de Passagem Inteligente, o novo sistema de bilhetagem de Ananindeua funcionará em 388 coletivos que integram as chamadas linhas internas do município, em sua maioria, vans e micro-ônibus que circulam apenas entre os bairros do segundo maior município do Pará. A mudança de sistema de bilhetagem imporá aos estudantes uma limitação do número de passes. Cada aluno poderá adquirir no máximo 60 créditos de passagem pela metade do preço em meses de aula. Nos meses de recesso escolar, estudantes não poderão adquirir passes.

A histórica conquista da meia passagem.

por Walter Pinto


Durante as décadas de 1980 e 1990, o movimento estudantil paraense viveu um dos maiores momentos de sua história. Milhares de estudantes deixaram as salas de aula e tomaram as ruas de Belém, em luta aberta pela conquista da meia-passagem. Do outro lado, os empresários do setor de transporte e o Estado, protegidos por pelotões de policiais militares armados até os dentes. Depois de muitas manifestações, que resultaram em ônibus incendiados, vidros quebrados, rotas desviadas e estudantes presos e feridos, a meia-passagem foi conquistada. A história, porém, só estava começando.

O trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em História, realizado por Hildete Braz da Silva Costa, resgata esse passado recente por meio do relato de vários dirigentes de entidades estudantis que participaram da luta pela meia-passagem. A autora de "História oral da meia-passagem, a experiência dos militantes estudantis da UFPA - 1975/2005" voltou a sua própria época de militante, empregou a sua experiência na imprensa paraense como repórter na série de entrevistas realizadas e produziu o primeiro registro acadêmico sobre esse período agitado e vitorioso do movimento estudantil.

No primeiro capítulo do trabalho, a autora narra a reorganização nacional do movimento, a partir da década de 1960, quando a sede da UNE, na praia do Flamengo, foi incendiada e o Congresso Nacional aprovou o projeto de extinção da entidade. Durante alguns anos, o regime militar perseguiu, prendeu, matou e expulsou muitos estudantes de esquerda em todo o Brasil. No final da década de 1970, sob uma ditadura militar já bastante desgastada, teve início um processo de distensão, uma fase de transição que desembocaria na Nova República. Foi nesse momento que os movimentos sociais se reestruturaram.

No campus do Guamá, estudantes retomam a luta pela democratização da universidade pública e reivindicam "anistia ampla, geral e irrestrita". É o momento de resgate do Diretório Central dos Estudantes e dos centros acadêmicos. "Buscando meios para derrubar a ditadura", relata Hildete Costa, "o movimento se articula com entidades ligadas à igreja progressista, associações de bairros, centros comunitários, comunidades de base, entidades de defesa dos direitos humanos e associações de trabalhadores".

Em 1977, os estudantes realizaram manifestação por melhores condições de transporte, em função da decisão da Reitoria de proibir a entrada no campus das linhas de ônibus que iam até o bairro do Guamá. O protesto resultou na implantação de uma linha circular interna que ficou conhecida, em função da demora em passar nas paradas, por "secular". O campus era atendido precariamente e a má qualidade dos veículos da linha foi motivo para manifestações e protestos, como os promovidos pela gestão "Alternativa" à frente do DCE em 1977.

A história da luta nacional pela conquista da meia-passagem começou na década de 1940, como bandeira do Partido Comunista Brasileiro. Em Belém, segundo o jornal "Resistência", editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, os secundaristas saíram na frente. Em 1981, o DCE da UFPA democratiza o processo de eleição de seus dirigentes, trocando a eleição indireta pela direta. A chapa "Pra sair dessa maré", vitoriosa no pleito, ligada à corrente "Caminhando", começa a fazer o "trabalho de base" de reorganização dos centros acadêmicos. Segundo o médico e escritor Amaury Braga Dantas, na época tesoureiro do DCE, em 1979, só havia 3 centros acadêmicos organizados; em 1984, esse número saltou para 41. Nas demais faculdades públicas e privadas, o movimento também estava se estruturando.

As principais reivindicações na lista dos universitários da UFPA, entre outras bandeiras, eram: construção do restaurante universitário, meia-passagem e eleições diretas para todas as instâncias de poder, incluindo para os cargos de reitor e diretor de centros didático-cientí fico da UFPA.

Em 1983, o DCE, em conjunto com outras entidades, deflagra campanha contra as péssimas condições dos ônibus, exigindo "o congelamento do preço da tarifa e a meia-passagem sem burocracia para todos". No final da década de 1980, o movimento radicalizou promovendo uma série de confronto nas ruas de Belém entre estudantes e policiais, com ônibus invadidos e quebrados, até que, em 1984, o governador Jader Barbalho, finalmente assinou a lei de concessão de meia-passagem aos estudantes, limitada a 44 passes, detalhe que não satisfez os manifestantes.

"Os embates com o governo estadual, na época responsável pelo transporte urbano, não deixavam os estudantes com medo", relata Hildete Costa. "De forma corajosa, eles enfrentaram as polícias militar e civil, não temeram as armas e nem as bombas de gás lacrimogêneo. Muitos foram detidos, como o então estudante de Direito Jarbas Vasconcelos, preso na frente do campus da UFPA e na frente da Residência do Governador, e lavado à Delegacia de Ordem Política e Social, DOPS. Advogados simpatizantes dos movimentos populares, entre os quais José Carlos Castro e Egídio Sales Filho, trabalharam para liberar os detidos".

No dia 2 de setembro de 1985, os estudantes voltam às ruas em protesto contra o limite estabelecido pelo governo. No dia seguinte, os jornais de Belém estamparam fotos de estudantes em plena operação "pula-roleta" em ônibus da empresa "Guajará". Os manifestantes exigiam meia-passagem sem limites, mediante apresentação de carteirinha. O professor José Maia, então estudante do curso de História, explica que os tíquetes com 44 passagens eram insuficientes para todas as atividades que os estudantes desenvolviam fora do campus, como parte do trabalho acadêmico. O meio mais prático era, sem dúvida, a carteirinha de meia-passagem.

As manifestações ocorriam sempre à noite. Os estudantes paravam os ônibus, pulavam a roleta e controlavam o itinerário, em geral desviado até o bairro de São Braz, onde se concentravam antes de seguir, cantando palavras de ordem, até a Residência do Governador (atual Parque da Residência) ou ao Palácio do Governo. A arregimentação no campus era feita por meio de arrastão em sala de aula. Com os ânimos exaltados, não raro, aconteceram quebra-quebra de ônibus, sobretudo de vidraças, durante as passeatas. A tropa de choque da polícia militar investiu duramente contra os estudantes, utilizando bombas de gás lacrimogêneo, tiros e cavalos.

Durante o governo Hélio Gueiros, a repressão aumentou, segundo observação de José Maia. "Entre os anos de 1987 e 1991, o governo mandou as polícias militar e civil desmobilizarem toda e qualquer passeata estudantil", afirma o professor. Os estudantes revidavam com paus, pedras, seixos e bambus. Enquanto o caos tomava conta das ruas, paralisando o trânsito, o governo do Estado decidiu suspender os tíquetes, agora já em número de cem para universitários e um pouco menos para secundaristas.

Foram seis meses sem meia passagem, lembra a hoje doutoranda em Educação pela PUC, de São Paulo, Socorro Coelho, professora do Centro de Educação da UFPA, dirigente estudantil processada em 1990, fato que ainda hoje lhe causa sérios transtornos, como, por exemplo, ser impedida de viajar a Portugal para dar continuidade à sua pesquisa. A suspensão dos tíquetes revoltou todos os estudantes e também suas famílias, que tinham na meia-passagem uma redução de despesas. Foi então que se realizou uma série de manifestações memoráveis, com a última, a maior, envolvendo mais de nove mil participantes, segundo cálculos da polícia.

A gigantesca manifestação fugiu ao esquema de controle das lideranças. O carro do jornal O Liberal foi apedrejado, o mesmo ocorrendo com a Residência do Governador, 72 estudantes foram feridos em confronto com a polícia, alguns espancados violentamente, vários foram detidos, 27 ônibus foram depredados. A manifestação ganhou repercussão nacional. Depois dessa guerra nas ruas de Belém, o governo aquiesceu e atendeu a reivindicação dos estudantes.



Protestos contra o controle eletrônico

Muita coisa mudou no setor de transporte coletivo em Belém depois da conquista da meia-passagem. O transporte foi municipalizado e passou a ser controlado pela Companhia de Transporte de Belém. A idéia de controlar a meia-passagem por meio eletrônico, ganhou corpo na administração do prefeito Edmilson Rodrigues e foi colocada em prática na administração do prefeito Duciomar Costa, por meio do "Passe Fácil".

Recentemente, no entanto, os estudantes voltaram às ruas, mesmo que timidamente, para exigir o fim do controle eletrônico via satélite. Através dele, o cartão de meia passagem é bloqueado se o estudante passar menos de 15 minutos no interior de um coletivo. Segundo Hildete Costa, "o atual controle eletrônico até no nome demonstra a real intenção de mudar o imaginário dos estudantes, na medida em que pode induzi-los a ver a meia-passagem não como resultado de uma conquista do movimento social, mas como concessão do poder municipal".

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Manifesto apresentado no I EIUEPA

É necessário pensarmos a UEPA!

Percebemos hoje que a nossa Universidade encontra-se em total marasmo, tanto por falta de gestão, quanto por falta de financiamento adequado. Além disso, temos que enfrentar todos os dias professores, coordenadores e Reitoria que se utilizam do seu status para estabelecer diretrizes que adéqüem a realidade da Universidade conforme seus interesses.
Muitas destas mazelas enfrentadas pelos estudantes se devem ao nosso Estatuto e Regimento da UEPA ser defasado, não se adequando à realidade que vivemos hoje na Universidade, muito diferente do momento em que foi colocado em prática, há anos atrás. Sendo assim, há uma emergente necessidade de colocarmos na ordem do dia a discussão imediata deste instrumento administrativo, pois sabemos que é através deste que serão traçados direitos e deveres de todos os agentes que compõem esta Universidade (como democracia nos espaços deliberativos da UEPA, uma política adequada de permanência estudantil etc).
Assim, nós, do Coletivo Romper o Dia!, reforçamos a iniciativa do DCE em estar chamando todos os estudantes da UEPA a formar uma grande força para que seja instalada, no próximo semestre, a Assembléia Estatuinte. E que esta seja PARITÁRIA, pois os estudantes também contribuem com o futuro desta Universidade. Nosso coletivo está pronto para iniciar mais esta batalha, junto com os estudantes, demais coletivos, professores, técnicos e entidades que queiram somar forças conosco!
PELA CRIAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL, COM ORÇAMENTO GARANTIDO NO REGIMENTO!
CONTRA A LEI DOS 70%!
CONTRA A LISTA TRÍPLICE!
PARIDADE NAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS!
DEMOCRACIA JÁ!

Esse tal movimento estudantil

Saiba qual o papel desempenhado hoje pelo movimento que representou um dos principais focos resistência à ditadura militar no Brasil.
Na década de 60, participar do movimento estudantil era, acima de tudo, correr riscos. Risco de perder a vida, perder a esperança, e, especialmente, perder a liberdade. Em uma época onde jovens morriam lutando por seus ideais, a união de estudantes era o caminho encontrado por muitos para dar força a suas idéias e reivindicar uma sociedade mais justa e igualitária.
Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está
ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.
Muito além do compromisso social, que é dever de todos, o movimento estudantil ainda aquece discussões permitindo que o jovem amadureça suas idéias e as compartilhe, o que possibilita o desenvolvimento de uma consciência política muito importante para o país.

Exclusão e sucateamento da educação

Porque exclusão?
A sociedade brasileira atual recebe influência das idéias políticas e sociais neoliberais. As relações da educação com o contexto econômico estão se processando em função da globalização da economia, que exige modificações no sistema educacional, considerando o homem como “capital humano” para o desenvolvimento econômico da sociedade. A educação, em todos os seus níveis, está diretamente relacionada às políticas estratégicas do sistema vigente. Por trás de uma grande campanha publicitária e do discurso da democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso dos programas: PROUNI (programa universidade para todos), REUNI (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), EAD (Educação a Distância), SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), se esconde um plano de privatização gradual e sucateamento das universidades públicas, gerando lucros aos empresários da educação privada.
Dentro dessa perspectiva, podemos citar como exemplo a situação vivenciada pelos acadêmicos da UEPA (Universidade Estadual do Pará), onde foi implantado o programa de EAD, que não se difere da conjuntura nacional das IES que estão passando pelo processo de suposto desenvolvimento ainda com a marca Positivista de progresso, onde temos uma expansão desqualifica das universidades e para os interiores sem uma infra-estrutura adequada que atenda às demandas e dificuldades enfrentadas por esses discentes que na maioria das vezes por falta de material didático ou por dificuldades de acesso ao mesmo, deparando-se com a ausência de professores, desqualificação dos docentes, que acabam por terem uma formação aquém da almejada por eles próprios e exigida pelo mercado.
Com a reforma universitária, a educação deixa de ser um direito de todos e dever do Estado, e passa a transitar no ramo de serviços, transformando-se em uma mercadoria como outra qualquer. Podemos observar no quadro de especializações dentro da Universidade do Pará, a qual os grupos de pesquisas que são financiadas pelo grande capital, são as que têm maior produção do conhecimento
Os investimentos nas universidades têm sofrido constantes cortes, seja para financiamento de pesquisa, seja para os custeios das atividades básicas de ensino. Estamos vivendo um verdadeiro sucateamento do setor público, com destaque para as universidades, imposto pela política que visa fortalecer o mercado e suas demandas deixando de lado a educação de qualidade.
Nós, enquanto coletivo Romper o Dia!, temos a proposição de que se reverta esses quadros dentro da nossa universidade, somando nas lutas contra o sucateamento de nossa universidade e garantindo o direito a uma educação pública gratuita e de qualidade na qual todos os estudantes devem ter o acesso de forma igualitária.

Saúde: Direito ou mercadoria?

Segundo a constituição brasileira, a saúde é dever do estado em ser oferecida de forma gratuita e de qualidade para a população brasileira, sem distinção de classe social. Isso é confirmado com a criação do SUS em 1990. Entretanto, após 10 anos da criação do sistema Único de Saúde, o que se observa no Brasil é o completo descaso dos governos em relação à saúde pública brasileira. Falta de hospitais e postos de saúde, má remuneração dos profissionais que atuam na área e a falta de estrutura básica para a manutenção dos serviços públicos de saúde são os principais problemas enfrentados por quem depende destes, que é a grande maioria da população brasileira. Além de tudo isso, o desvio de verbas públicas destinadas para a saúde é outro agravante. Tudo isso contribui para que a qualidade de vida da população caia por conta desse descaso.
Todos esses fatores contribuem para que gente descompromissada com a saúde se aproveite da pior forma possível, que é vendendo um direito que é garantido por lei. Os planos de saúde usam um discurso pseudo-humanista, onde dizem querer cuidar da saúde da população, o que na verdade, não oferecem nenhuma qualidade da prestação de seus serviços, fazendo com que quem dependa deles acabe sendo prejudicado.
“... O que tenho para dizer à Universidade (..)? Tenho que dizer que se pinte de negro, que se pinte de mulato, não só entre os alunos, mas também entre os professores, que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém e pertence ao povo...”
Che Guevara

terça-feira, 1 de junho de 2010

Uma Carta à Juventude

Leon Trotsky

1938


Escrito: 1938.
Transcrição para a web: brochura Juventude e Socialismo públicado por edições O Trabalho (Brasil).
HTML por Alexandre Linares para o Marxist Internet Archive.


"Um partido revolucionário deve necessariamente basear-se na juventude. Inclusive, podemos dizer que o caráter revolucionário de um partido pode ser julgado pela sua capacidade de atrair para suas bandeiras a juventude da classe operária.

O atributo básico da juventude socialista e tenho em mente a juventude genuína e não os velhos de 20 anos reside na disposição de entregar-se total e completamente à causa da socialista. Sem sacrifícios heróicos, valor, decisão a história em geral não se move para frente. Porém o sacrifício somente não é o suficiente. É necessário ter uma clara compreensão do curso dos acontecimentos e dos métodos apropriados para a ação. Isso somente pode ser obtido por meio da teoria e da experiência vivida.

O mais contagiante entusiasmo rapidamente esfria-se ou evapora se não encontra uma clara compreensão das leis do desenvolvimento histórico. Freqüentemente, observamos como os jovens entusiastas, ao dar uma cabeçada na parede convertem-se em sábios oportunistas; como ultraesquerdistas desenganados passam em curto tempo a ser burocratas conservadores, assim como pessoas fora da lei se corrigem e se convertem em excelentes policiais. Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária."


Extraído do site: http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/mes/carta.htm